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Motorista recorre a Justiça para não pagar multas e parcela do IPVA e obter licenciamento

Motorista recorre a Justiça para não pagar multas e parcela do IPVA e obter licenciamento

Foto: Divulgação

O Plantão do Judiciário do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante o recesso do fim de ano de 2017, analisou um pedido similar ao feito pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil há algum tempo: a suspensão da exigência de recolhimento de multas por infração de trânsito para liberar o licenciamento de veículos. No mandado de segurança, um motorista de Salvador pede, em caráter liminar, que não seja exigido o pagamento das multas de trânsito para liberação do IPVA do seu carro. Mas o pedido do condutor ia além. Ele não havia pagado a 3ª e última parcela do licenciamento – um Toyota Etios. O veículo chegou a ser apreendido em dezembro por circular sem o documento obrigatório. Na petição, ele alega que as exigência caracterizam quebra unilateral indevida do “contrato sinalagmático de parcelamento”; que a exigência indevida provoca o inadimplemento do IPVA, “abrindo caminho para legitimar futuras autuações”, como a que sofrera no mês de dezembro, além de caracterizar violação ao princípio da legalidade estrita e ao disposto no art. 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, que impede o condicionamento de fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço. Sustentou que o Detran não está “legitimado a atuar como órgão arrecadador e cobrador” do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e da Transalvador. Diante dos argumentos, pediu a liminar para suspender a exigência de recolhimento das multas por infração de transito juntamente com o licenciamento/2017 do veículo; para ordenar a restituição do veículo apreendido; e para anular o auto de infração. Segundo o juiz, o autor deve seis multas de trânsito e, por não poder pagar a última parcela do IPVA, se tornou inadimplente, tendo o veículo apreendido pelo Detran. “Ora, a impetração não me parece ter qualquer possibilidade de êxito. O que o impetrante intenta é obter o licenciamento/2017 do seu veículo sem pagar as multas pecuniárias que foram impostas por infrações de transito vinculadas ao seu veículo. Ocorre que o art.131, § 2º, do Código de Transito Brasileiro (Lei federal nº 9.503/97) é claro ao dispor que ‘o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas’”, diz o despacho. O juízo plantonista entendeu que não há “qualquer ilegalidade na sua conduta de recusar o pagamento da 3ª e última parcela do licenciamento do veículo se não acompanhada do pagamento das multas por infração à legislação de transito, já que como já visto, o licenciamento pressupõe o pagamento das multas”. “O fato de no momento em que o impetrante optou pelo parcelamento do licenciamento/2017 não constar multas não dá direito ao impetrante de pleitear o licenciamento daquela forma, pois é sabido que o processamento das infrações no sistema de transito leva tempo, inclusive em razão da interposição de recursos. Cabe observar ainda que, desde 29/06/2017, o impetrante estava inadimplente com o licenciamento, mas somente agora, após a apreensão do veículo, busca a proteção do Judiciário”, assevera. Por tais razões, o pedido do condutor foi negado pela Justiça.

Trump nega ter chamado Haiti e El Salvador de ‘buracos de merda’ após acusação de jornal

Trump nega ter chamado Haiti e El Salvador de 'buracos de merda' após acusação de jornal

Foto: Shealah Craighead / White House

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, negou ter chamado o Haiti, El Salvador e países africanos de “buracos de merda” durante uma reunião nesta quinta-feira (11). Uma reportagem do jornal Washington Post revelou que as ofensas teriam acontecido durante uma discussão sobre imigração, depois que legisladores da Casa Branca citaram o nome dos países. “Por que estão vindo pra cá todas essas pessoas de países que são um buraco de merda?”, teria dito o presidente. Ainda segundo o Washington Post, Trump então sugeriu que os Estados Unidos deveriam trazer mais pessoas de países como a Noruega. Ao discutir um acordo para proteger imigrantes, Trump teria sinalizado ainda que haitianos não deveriam ser incluídos. “Por que precisamos de mais haitianos? Tirem eles”, reforçou. Por meio do Twitter, Trump admitiu ter usado uma linguagem “dura” durante o evento, mas negou ter feito as ofensas. “A linguagem usada por mim no DACA foi dura, mas não foi a linguagem que eu usei”, publicou o presidente, em referência à Ação Diferida para os Chegados na Infância (DACA, na sigla em inglês). Ele também disse ter “uma ótima relação com os haitianos”.

Brasil: Babá é presa acusada de furtar joias avaliadas em R$ 600 mil

Câmeras flagraram mulher deixando prédio de casal com mochila e mala (Fotos: Reprodução/TV Globo)

Uma mulher de 25 anos que trabalhava como babá em Vila Velha, no Espírito Santo, foi presa na noite de quinta-feira (11) na cidade de Mamanguape, a 52 km de João Pessoa, suspeita de ter furtado cerca de R$ 600 mil em joias da casa da família em que trabalhava. Segundo informações da Polícia Civil, Raquel Viana dos Santos é paraibana e estava ostentando quantias em dinheiro incompatíveis com sua profissão. A suspeita estava em um carro com amigos e cerca de R$ 56,8 mil em dinheiro no momento da prisão. A babá e os amigos foram parados por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) saindo de um motel na contramão às margens da BR-101 em Mamanguape.

 

“Sou uma pessoa que não me arrependo do que faço”, disse Babá em depoimento à polícia.

Também foram recolhidos com o grupo uma pistola calibre 380, sete pedras preciosas (aparentemente esmeraldas, safiras e ônix), duas pulseiras, seis anéis, cinco pares de brincos, dois pingentes, além de um notebook e um aparelho de celular. Um filhote de cachorro da raça husky siberiano também foi apreendido com os suspeitos. Imagens divulgadas pela Polícia Civil da Paraíba mostram o momento em que a paraibana deixa o prédio onde trabalhava levando o cofre da família capixaba dentro de uma mochila na manhã do dia 11 novembro de 2017. Um mandado de prisão contra a babá havia sido expedido pela Justiça do Espírito Santo. Em depoimento à polícia, Raquel disse que já gastou a maior parte do dinheiro e que comprou um carro, uma moto e um filhote de cachorro. “Sou uma pessoa que não me arrependo do que faço. Espero pagar (a pena) tranquila. Não tem ‘BO’ para mim não. Fazer o que?”, ironiza Raquel. Nas redes sociais, a mulher vítima da babá comemorou a prisão.*Informações do G1

Camaçari: Vídeo mostra acusados de latrocínio sendo obrigados a praticar sexo na cadeia

Camaçari: Vídeo mostra acusados de latrocínio sendo obrigados a praticar sexo na cadeia

Os suspeitos envolvidos no latrocínio do casal Juvenal Amaral Neto, de 57 anos, e Kelly Cristina Amaral, de 44, em Camaçari , foram abusados sexualmente por presos e obrigados a praticarem sexo oral entre si na delegacia que estão detidos. O acontecimento foi filmado por um detento e o vídeo começou a circular pelo WhatsApp nesta quinta-feira (11). Daniel Neves Santos Filho e Carlos Alberto Neres Júnior são acusados de terem invadido a casa das vítimas e, após não conseguirem os R$ 70 mil que pediram, estupraram a mulher e assassinaram o casal. Os corpos de Juvenal e Kelly foram encontrados enterrados no quintal da casa dos dois nesta terça-feira (9) e o corpo da mulher apresentava sinais de mutilação. A dupla vai responder por estupro, latrocínio, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma e corrupção de menores por envolverem outros adolescentes no caso. Os três adolescentes que já foram identificados estão à disposição da Justiça e vão responder por estupro e latrocínio. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou a veracidade do vídeo e declarou que um inquérito já foi instaurado para apurar o dono do aparelho que filmou a cena. Daniel Neves Santos Filho e Carlos Alberto Neres Júnior tiveram prisão preventiva decretada e serão encaminhados para outra delegacia.

Programas federais ‘punem’ municípios com aval do TCM, critica Eures Ribeiro

Programas federais 'punem' municípios com aval do TCM, critica Eures Ribeiro

Foto: Tiago Dias / Bahia Notícias

A Bahia está entre os Estados com maior número de contas municipais rejeitadas pelos órgãos de controle e, segundo Eures Ribeiro (PSD), o problema está na rigidez do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB) se queixa do TCM considerar gastos com programas federais para rejeitar as contas municipais. “Não é justo para o município carregar o programa de federal nas costas, pagá-lo com nossos recursos e ainda sermos punidos por isso”, alegou Eures. O prefeito de Bom Jesus da Lapa lembra, por exemplo, que o pagamento de salário de funcionários de programas fedeais ligados a área de saúde oneram as folhas municipais, sobrecarregando a situação dos cofres (veja aqui). “Se nós conseguíssemos retirar programas como CRAS do índice de pessoal dos municípios, o número de contas rejeitadas da Bahia cairia drasticamente”, acredita Eures. Em 2017, a UPB marchou até a Assembleia Legislativa Baiana (AL-BA) para pedir que a Casa pressionasse uma mudança no Tribunal. “Foi estratégico a gente marchar à Assembleia. Quem cobrou uma mudança de atitude do TCM foi o presidente da AL-BA”, lembra Ribeiro. No último ano, o presidente da AL-BA, Angelo Coronel (PSD), ameaçou votar um projeto de lei que extinguiria o TCM. “Eles se deliciam em rejeitar contas”, declarou Coronel na época (lembre aqui). Questionado se o pedido de flexibilização das leis da Corte não abriria brechas para casos de corrupção, Eures Ribeiro foi categórico: “Não queremos deixar de ter leis, queremos o que é justo!”. O presidente defende uma modernização das leis do TCM, espelho de alterações que foram feitas em outros Estados. “Do Nordeste todo só a Bahia não tirou os programas federais das contas municipais. Tire aqueles programas que não são nossos, que não criamos”, sugere Eures. “Nós somos a vítima por ter as contas rejeitadas pela rigidez”, completa.

S&P rebaixa rating do Brasil e revisa perspectiva de negativa para estável

S&P rebaixa rating do Brasil e revisa perspectiva de negativa para estável

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

A agência de classificação de risco S&P Global rebaixou o rating do Brasil de BB para BB-. A perspectiva da nota foi modificada de negativa para estável. O rebaixamento pela S&P era esperado nas últimas semanas, à medida que falharam as negociações no Congresso para aprovação da reforma da Previdência no final do ano passado. Em 15 de agosto, a mesma S&P Global tirou a nota brasileira da observação para possível rebaixamento (CreditWatch), posição colocada em maio, ao dizer que o “governo parece empenhado em fazer avançar a reforma da Previdência, em conter o crescimento das despesas e em avançar a ativa agenda de reformas microeconômicas”. Naquela data, o governo havia revisado a meta fiscal para déficit R$ 159 bilhões em 2017.

Tabletes de maconha são encontrados em painel de carro e homem é preso

Tabletes de maconha prensada são encontrados em painel (Foto: Divulgação)

Quinze quilos de maconha prensada foram encontrados no painel de um carro abordado pela polícia, na segunda-feira (8), em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a droga foi apreendida e o motorista do carro foi preso.

Droga encontrada em carro, em Feira de Santana (Foto: Divulgação)

A prisão foi resultado de uma ação de combate ao tráfico de drogas realizadas pelas polícias Militar e Civil, na cidade. Segundo a SSP-BA, a droga foi achada no painel do carro após uma abordagem de rotina dos investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) no bairro Feira X. O veículo é licenciado na cidade paulista de Diadema. A polícia não detalhou se o motorista do carro revelou o destino da droga. (G1)

Cármen Lúcia deve ouvir PGR para tomar decisão sobre posse de Cristiane Brasil

Cármen Lúcia deve ouvir PGR para tomar decisão sobre posse de Cristiane Brasil

Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pretende consultar a Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho caso o governo federal apresente um recurso à Corte. De acordo com informações do blog do jornalista Valdo Cruz, já pediu um parecer da PGR esta semana após o Palácio do Planalto recorrer da suspensão do indulto de Natal. A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não decidiu se vai apresentar recurso para contestar a posse de Brasil. Ainda segundo o blog, assessores do presidente Michel Temer disseram que o receio do Palácio do Planalto é que Cármen Lúcia demore a tomar uma decisão por não considerar o caso urgente, já que o Ministério do Trabalho continua funcionando sob o comando de um interino.

Na Lavagem do Bonfim, movimentos sociais defendem candidatura de Lula

Na Lavagem do Bonfim, movimentos sociais defendem candidatura de Lula

Foto: Renata Farias / Bahia Notícias

Os representantes de movimentos sociais aproveitaram a Lavagem do Bonfim para defender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha o direito de disputar a eleição deste ano. Evanildo Costa, diretor nacional do MST, afirmou que é necessário aproveitar o pleito para fazer uma “limpeza geral, porque o país não merece a classe política atualmente no poder”. “A gente sabe que o próximo período é de muita luta, porque nós estamos vivendo um momento de golpe, em que estão assassinando a democracia do nosso país, e querem prender uma pessoa honesta como o presidente Lula. Enquanto isso deixam pessoas ficar passeando com malas de dinheiro para cima e para baixo, vivendo na sociedade impunes. Por isso é um momento de desafio dos movimentos sociais e o MST vai junto com a população brasileira para as ruas defender Lula e sua candidatura à Presidência da República”, afirmou. Aurino Pedreira, ex-presidente da CTB da Bahia e atual diretor nacional do grupo, reforçou que os movimentos sociais entendem que Lula tem direito a ser presidente da República. “O Bonfim é uma festa tradicional da cultura do povo baiano, e até mesmo do nosso país, na medida que já é um patrimônio imaterial. E é uma festa em que se encontra o profano e o religioso, ao mesmo tempo em que temos um momento de manifestação do povo. Os movimentos sociais estão na luta pela democracia. Estamos vivendo um estado de exceção, em que os direitos sociais e trabalhistas estão sendo rompidos, assim como a soberania do nosso país. Então esse é um momento de manifestação e protesto, e dizer que o povo precisa continuar indo às ruas”.

Prefeito de Feira aponta que até fevereiro vão decidir se ele disputará vaga de senador

Prefeito de Feira aponta que até fevereiro vão decidir se ele disputará vaga de senador

Foto: Bahia Notícias

Ainda indeciso quanto à disputa eleitoral deste ano, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), disse que espera chegar a uma definição no próximo mês. Ele é um dos nomes cotados pelo partido para tentar uma vaga no Senado. “Nós estamos avaliando isso, conversando com os companheiros, com os partidos políticos. Até o final de fevereiro haverá uma definição a respeito de tudo isso”, afirma Ronaldo em entrevista ao Bahia Notícias. O prefeito pontua que a decisão vai depender do apoio do grupo político, o que ressalta já ter sido indicado por alguns representantes. “Esse é um momento muito mais de ouvir e falar internamente que externamente”, despista, sem citar nomes. Caso concorra ao cargo federal, ele acredita ter feito um bom trabalho no município. “Conseguimos realizar dezenas e dezenas de obras e 2018 será um ano bem melhor porque acredito que a economia vai se recuperar”, aposta. Ronaldo segue a comitiva do prefeito ACM Neto (DEM) em direção à Igreja do Senhor do Bonfim nesta quinta-feira (11).

Temer critica decisão de juiz que barrou a posse de Cristiane Brasil

Temer critica decisão de juiz que barrou a posse de Cristiane Brasil

Foto: Lula Marques / Agência PT

O presidente Michel Temer defendeu o nome da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e criticou o fato de a posse ter sido barrada pela Justiça. “Na minha opinião, isso não justifica que ela não tome posse”, afirmou Temer ao falar sobre denúncias trabalhistas contra ela. E completou: “Como um juiz de primeira instância derruba uma decisão privativa do presidente da República?” Temer disse que não aceitou o nome do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), primeiro indicado pelo partido, por sua ligação com o governador Flávio Dino (PCdoB), que, segundo ele, mantém o retrato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na parede. O filho de Fernandes é secretário de Dino. O nome de Cristiane foi colocado em reunião entre Temer, Roberto Jefferson, e o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes. No encontro foram cogitados outros dois deputados – Sérgio Moraes (RS), que ficou conhecido por dizer que estava “se lixando para a opinião pública”, e Pastor Josué Bengtson (PA). Para Temer, Moraes “iria dar problema” por ser lembrado pela frase e Bengtson não tinha apoio da bancada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Carro que transportava pacientes cai em ribanceira na BR-101

Duas equipes do Samu foram deslocadas para socorrer as vítimas (Foto: Radar 64)

Quatro pessoas que retornavam de Salvador para Porto Seguro, após realizarem exames médicos, ficaram feridas – uma delas com gravidade, após o carro em que viajavam sair da pista e descer uma ribanceira de quase 30 metros de altura. O acidente aconteceu por volta das 2h30 da madrugada desta terça-feira (09), no km 648 da BR-101, na região do município de Itapebi. No veículo estavam cinco passageiros. Apenas um não se feriu. Duas equipes de socorristas do Samu foram descoladas para socorrer as vítimas, que foram encaminhadas para o Hospital Regional de Eunápolis. Segundo Informações da Polícia Rodoviária Federal, o motorista declarou que perdeu o controle da direção em uma curva, próxima ao trevo que de acesso a Canavieiras, e o carro acabou saindo da pista e descendo uma ribanceira. “Chovia no momento do acidente. O local onde o veículo parou é de difícil acesso. Tivemos que descer por um caminho paralelo para resgatar as vítimas”, contou um policial rodoviário federal ao site Radar 64. O veículo era usado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro para transporte de pacientes, informação confirmada pela Secreteria de Comunicação do município. Até o momento, os nomes dos passageiros não foram divulgados. (Radar 64)

Reforma do secretariado de Rui deve atingir 4 pastas; Wagner pode assumir Serin

Reforma do secretariado de Rui deve atingir 4 pastas; Wagner pode assumir Serin

Foto: Paulo Fróes/ GOVBA

As mudanças planejadas pelo governador Rui Costa na composição do seu secretariado devem atingir ao menos quatro pastas. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, estão na mira do petista as secretarias de Relações Institucionais (Serin), Desenvolvimento Rural (SDR), Educação (SEC) e Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Com isso, os atuais titulares das pastas devem ser substituídos. São eles Josias Gomes, Jerônimo Rodrigues, Walter Pinheiro e Carlos Martins, respectivamente. As alterações foram anunciadas pelo governador nesta segunda-feira (17) e, como ele mesmo disse, visam as eleições do próximo ano, ocasião em que Rui pretende concorrer a um novo mandato. Segundo detalhes apurados pelo BN, com este rearranjo, o petista faz o movimento de retirar do secretariado alvos de insatisfação da base governista, nomes que têm tido desempenho insatisfatório ou quem tem manifestado desejo de retornar à capital federal para retomar o mandato. A provável saída de Josias Gomes atende a um desejo antigo dos aliados de Rui. Alvo de reclamações quase generalizadas, o secretário, que cuida da articulação política do governo, é quase unanimidade negativa entre os deputados que marcham junto a Rui. Muitos deles, inclusive, não fazem de questão de esconder o desgosto com Josias, dirigindo petardos publicamente contra ele. Para seu lugar, o mais cotado é o atual secretário de Desenvolvimento Econômico e ex-governador baiano, Jaques Wagner. Wagner já ocupou função parecida com a de Josias quando foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e precisou apagar vários incêndios na articulação política da ex-presidente, atuando nos estertores da gestão da petista. O secretário é conhecido pela sua habilidade política e poderia diminuir a insatisfação dos deputados com Josias. Segundo apurou a reportagem, o único entrave para fechar a ida de Wagner para Serin é o fato de que ele tem exigido carta branca para atuar na pasta. Ciente do perfil centralizador de Rui, o ex-governador não quer se tornar um novo Josias, sem muita autonomia. O destino do atual secretário seria, então, voltar para a Câmara dos Deputados e a reassumir a cadeira, na qual atualmente se senta o também petista Robinson Almeida. Já Walter Pinheiro (sem partido) tem demonstrado desejo de retomar o mandato como senador, ocupado atualmente pelo suplente Roberto Muniz (PP). Com isso, deve negociar com Rui sua saída da Secretaria de Educação. Ainda não se sabe quem deve substituí-lo. Outro alvo de insatisfação dos parlamentares da base, Jerônimo Rodrigues provavelmente dará adeus a SDR. Seu sucessor também ainda não foi definido. Já Carlos Martins, com desempenho considerado insatisfatório à frente da SJDHDS, pode não sobreviver a mais uma troca de secretariado. Na última reforma feita por Rui, Martins foi deslocado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e deu lugar a Fernando Torres, ocupando a cadeira de Geraldo Reis na pasta da Justiça e Direitos Humanos. Desta vez, pode ficar fora do desenho traçado pelo governador. Também não há informações sobre um possível substituto. Além das mudanças, outros partidos da base podem ganhar mais espaço no governo Rui Costa: são os casos de PR, PDT, PP, PSB e PCdoB. Comandado na Bahia pelo deputado federal José Carlos Araújo e com a Secretaria de Turismo, o PR almeja e pode ficar com a Bahiatursa, atualmente presidida por Diogo Medrado. O presidente do PDT, Félix Mendonça Jr., afirmou ao BN que foi chamado para conversar. Conforme as informações obtidas, a ampliação de espaço para os partidos da base é vista como forma de acalmar os ânimos das legendas, que disputam vaga na chapa majoritária do próximo ano. Como as duas vagas devem ser distribuídas entre Jaques Wagner e um nome do PSD, no caso do Senado, e a vice-governadoria ser colocada novamente para João Leão (PP), saciar o apetite partidário com mais espaço poderia manter a coesão da base para o próximo ano.

PSDB tem 21 deputados declaradamente favoráveis à denúncia contra Temer

PSDB tem 21 deputados declaradamente favoráveis à denúncia contra Temer

Pedro Vilela declarou voto recentemente | Foto: Agência Câmara

Apesar dos esforços do presidente Michel Temer para aliviar as tensões com o PSDB, o partido já reúne 21 deputados declaradamente favoráveis à investigação do peemedebista, dos 46 da bancada. Segundo informações do jornal O Globo, impactam nesse número os novos parlamentares. Entre os outros tucanos, 10 são contrários à denúncia e 15 estão indecisos ou não responderam à enquete. Pedro Vilela (PSDB-AL) e João Paulo Papa (PSDB-SP) foram os deputados a declarar voto a favor da denúncia recentemente. O ‘centrão’, em compensação, também obteve mais duas adesões: Herculano Passos (PSD-SP) e Takayama (PSC-PR). No último fim de semana, o presidente ligou para ministros tucanos para reduzir o burburinho provocado por especulações de que eles seriam retirados do cargo. Na segunda, Temer recebeu no Palácio do Planalto o ministro das Cidades, Bruno Araújo, que já vinha sinalizando a possibilidade de pedir para deixar o governo. O tom adotado foi de pacificação, e os ministros foram avisados de que não havia previsão de alterações no primeiro escalão, pelo menos até a votação da denúncia em plenário.

Governo quer suspender liberação de R$ 4 bi para garantia de serviços essenciais

Governo quer suspender liberação de R$ 4 bi para garantia de serviços essenciais

A equipe econômica do governo federal quer suspender a liberação de mais R$ 4 bilhões para órgãos com maior dificuldade em prestar serviços públicos. O montante seria distribuído até o final deste mês, para amenizar a restrição fiscal que tem atingido diversos ministérios diante do corte de R$ 39 bilhões em despesas em vigor. De acordo com o Estadão, o governo avalia que a arrecadação prevista deve ficar abaixo do esperado. A previsão inicial era de arrecadar R$ 13,3 bilhões neste ano, com o novo programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis. Na semana passada, no entanto, o deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG) fez mudanças no projeto, reduzindo a estimativa de ingresso de receitas para R$ 420 milhões em 2017. Se todas as mudanças forem aprovadas pelo plenários da Câmara e do Senado, o Ministério da Fazenda vai recomendar o veto da medida. Até lá, o governo não poderá contar com esses recursos. Segundo o Estadão, a segunda fase do programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior está aquém das expectativas, com arrecadação “irrisória”. A arrecadação de tributos também não é estimulante. O governo ainda terá que retirar a expectativa de ingresso de recursos com a oferta inicial de ações da Caixa Seguridade e a previsão de receita de R$ 2,2 bilhões neste ano com o fim da desoneração da folha de pagamento para 50 setores. Por conta disso, o governo não descarta a possibilidade de um novo corte do Orçamento. A elevação dos tributos é uma opção, mas praticamente descartada por causa da dificuldade de Michel Temer levar adiante a medida no cenário de crise política. POderia ser tributado o PIS e o Cofins sobre combustíveis.

Rui comemora viagem de nº 300 ao interior: “coração está batendo mais forte”

Ao todo, foram 162 cidades do interior baiano visitadas por Rui Costa (Fotos: Secom/GOV).

Com média de uma viagem a cada três dias de trabalho, o governador Rui Costa alcançou, nesta segunda-feira (17), a marca de 300 visitas ao interior do estado, em pouco mais de 900 dias de mandato. Ao todo, foram 162 cidades visitadas por Rui. A cidade de Santaluz, na região sisaleira, foi escolhida para receber a trecentésima viagem.
Durante o evento, no município, o governador realizou ações nas áreas de infraestrutura, saúde, cidadania, agricultura, entre outras. “Hoje, nesta viagem de número 300, eu confesso que o coração está batendo mais forte. É uma emoção especial e espero, se assim Deus me permitir, poder chegar à viagem de número mil. Acho que nesse ritmo, chegaremos lá”, disse Rui, emocionado, na chegada ao município.

Datena é condenado a indenizar político por danos morais e responde a 42 processos

Datena é condenado a indenizar político por danos morais e responde a 42 processos

O apresentador de TV José Luiz Datena foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais ao político Cícero Paulinho Sobrinho. A decisão não cabe recurso. O jornalista ainda responde a mais 42 processos por danos morais. Em 2011, o então Prefeito de Caiuá, em São Paulo, se envolveu num acidente de trânsito. Segundo o político, o caso foi noticiado por Datena com excesso de má fé para induzir telespectadores a acreditarem que ele estava embriagado. O apresentador Luciano Faccioli também é citado por fazer declarações precipitadas.

Otto sugere ‘conspiração’ para derrubar Temer e pede convocação de eleições diretas

Otto sugere 'conspiração' para derrubar Temer e pede convocação de eleições diretas

Foto: Francis Juliano/ Bahia Notícias

O senador Otto Alencar (PSD-BA) voltou a sugerir a realização de eleições diretas para tentar minorar os efeitos negativos da crise política no país. Em entrevista ao Bahia Notícias, Otto lembrou que fez o mesmo pedido à ex-presidente Dilma Rousseff, antes do processo de impeachment, porém não houve avanço nesse caminho. “Eu disse a [Michel] Temer: ‘Tenha espírito público, convoque eleições diretas’. Quem não pode escolher o presidente é meia dúzia de deputados federais. Você acha que ele pode ser presidente da República com 53 mil votos que ele teve no Rio de Janeiro. Tirar o Temer e colocar o Rodrigo Maia é trocar seis por meia dúzia”, avaliou o social-democrata nesta segunda-feira (17), durante a visita de número 300 do governador Rui Costa ao interior do estado. De acordo com Otto, existe “uma conspiração para derrubar o Michel Temer”, orquestrada pelos “próprios amigos que colocaram ele lá”. “É ruim para o Brasil, porque mudar, em quatro anos, três presidentes da República, a Dilma, o Temer e agora o Rodrigo Maia, é uma situação grave. EU não sei como vai acontecer na Câmara. O que posso dizer é que houve um ensaio no sentido de afastamento do Temer”, sugeriu o senador baiano.

PM prende dupla de traficantes no bairro Joaquim Romão em Jequié

PM prende dupla de traficantes no bairro Joaquim Romão

Por volta das 18h deste domingo (16), policiais militares detiveram Mateus dos Santos Barbosa (19) e Vinícius França Ferreira (19) por tráfico de drogas no bairro Joaquim Romão. A equipe da Seção de Operações de Inteligência – SOInt transitava pelas imediações da Avenida Santa Luzia, quando avistou um indivíduo em atitude suspeita e procedeu com o acompanhamento para coleta de dados. Confirmada a suspeita, a equipe solicitou apoio de uma guarnição da 5ª CIA, que abordou os suspeitos. Com eles foram apreendidos: 11 pedaços de crack fracionados e embalados; 2 porções embaladas de maconha; R$367,00 (trezentos e sessenta e sete reais) em espécie; 01 (uma) motocicleta, PP DYY3246; 02 (dois) aparelhos celulares e documentos pessoais. Os indivíduos e todo o material foram encaminhados para a 9ª COORPIN para a adoção das medidas cabíveis.

Rui Costa inaugura UBS e centro de diagnóstico em Guanambi

Rui Costa inaugura UBS e centro de diagnóstico em Guanambi

Foto: Pedro Moraes / GOVBA

O governador Rui Costa esteve neste sábado (15) em Guanambi, onde inaugurou uma Unidade Básica de Saúde e o Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Regional do município. “Queremos separar totalmente a sala de cirurgia do hospital com um novo centro obstétrico, para reforçar o atendimento para aquelas crianças que precisam de atendimento especializado”, afirmou. Com investimento de mais de R$ 4,3 milhões, entre obras e equipamentos, o centro de diagnóstico vai oferecer serviços de Raio X, mamografia e tomografia computadorizada. Para o coordenador médico, a obra melhora o serviço prestado à comunidade. “Agora nós vamos ser capazes de dar assistência a pacientes que antes precisavam se deslocar para cidades maiores para realizar exames complexos, como angiografias cerebrais, orto torácicas e de membros inferiores e, mais simples, como tomografias de crânio. Nossa capacidade de atendimento ganha muito em eficácia”, acrescentou Rui. O governador também visitou as obras da Policlínica Regional de Guanambi, prevista pra ser entregue em setembro. Com investimento de mais de R$ 11, 5 milhões, a unidade de saúde vai cobrir 40 municípios da região, já pactuados no Consórcio Interfederativo de Saúde Alto Sertão, beneficiando cerca de 468 mil baianos. Ainda no município, Rui entregou 4.447 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) a agricultores familiares dos municípios de Candiba, Caculé, Igaporã, Iuiú, Urandi e Guanambi. O objetivo do cadastro é compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.